Termos e Condições de Uso

1. Identificação do provedor

Este Termo de Uso (“Termo”) rege a disponibilização pela Dr. Sérgio Andurte Carvalho Duarte | (“Proprietário”), CRM-SP: 186244, do website https://www.drsergioandurte.com.br/ (“Site”), e tem como objetivo a orientação do uso consciente e conforme a legislação a quem quer que acesse o site (“Usuários”).



Além das informações referentes ao Proprietário, como especialidades, formação e serviços oferecidos, bem como de participações do Proprietário na mídia e canais facilitados para busca de apoio.

2. Condições de acesso e uso do Site

Qualquer Usuário pode acessar o Site, desde que concorde com os termos e políticas nele dispostos, bem como com eventuais orientações promovidas pelo Proprietário. Para tanto, recomendamos a leitura deste e de outros termos e/ou políticas disponibilizados no site, e informamos que a simples utilização do site consiste em aceitação tácita de todas as disposições elencadas em seus termos e/ou políticas.

Tendo em vista sua proteção e o perfeito funcionamento do Site, o Proprietário se reserva o direito de bloquear, restringir, desabilitar, impedir, suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem aviso prévio e sempre que for constatada conduta inadequada de Usuário, e/ou o descumprimento deste Termo ou de qualquer outro termo e/ou política contidos no Site, ou, ainda à legislação, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que o Proprietário julgue convenientes.

Não é permitida a utilização de mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados pelo Proprietário para obtenção e/ou extração de informações, conteúdos e serviços, e nem a utilização de aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades para fins não permitidos ou ilícitos, tendo em vista que estes podem afetar a segurança e o funcionamento da plataforma.

3. Duração e atualizações

Este Termo de Uso durará indefinidamente, bem como vigerá enquanto o Site e seus recursos e finalidades permaneçam ativos. Este Termo poderá, também, ser revisado, aprimorado, modificado e/ou atualizado à exclusiva vontade do Proprietário, hipótese na qual a modificação será amplamente divulgada. Após a divulgação, a continuidade de acesso pressupõe aceitação tácita dos Usuários às modificações promovidas.

O Usuário não é obrigado a aceitar ou concordar com todas eventuais alterações neste Termo de Uso, hipótese na qual poderá encerrar sua relação com o Proprietário. Contudo, solicitações de cancelamento em razão de alteração unilateral desta política por parte do Proprietário não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas nas versões anteriores deste Termo e de demais contratos particulares, eventual e devidamente firmados entre as partes.

4. Propriedade Intelectual

Pertencerão exclusivamente ao Proprietário, direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Site e qualquer de suas páginas, bem suas funcionalidades e seus recursos, incluindo, mas não se limitando, ao código-fonte, seus componentes, design e estrutura.

O acesso ao Site não confere ao Usuário o uso de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial nele inserido, e a violação a qualquer proibição contidas neste Termo ou na legislação vigente poderá acarretar no bloqueio do acesso, sem prejuízo à responsabilização cível e/ou criminal.

5. Situações de risco e interrupção do sistema

O Proprietário não se responsabiliza por eventuais danos e/ou prejuízos causados a Usuários causados em razão de indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Site, de suas funcionalidades e/ou recursos por razões alheias à sua vontade ou em caso de aviso com antecedência sobre eventual indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Site aos Usuários. O Proprietário garante que procura manter o Site sempre atualizado e em pleno funcionamento, tendo em vista a melhor experiência aos Usuários. Contudo, o Proprietário não se responsabiliza por eventuais problemas aos quais não tenha dado causa, em especial àqueles decorrentes de imprecisão, erro, inexatidão ou divergência no cadastramento de dados ou no preenchimento de formulários por Usuários. Em caso de dúvidas ou de ocorrência de qualquer das situações elencadas neste Termo, é recomendável que Usuários contatem o Proprietário por meio dos canais de comunicação aqui disponibilizados.

6. Canais de contato

Qualquer Usuário poderá contatar o Proprietário por meio dos seguintes canais: urologia.sergio@gmail.com.

7. Considerações Gerais

Para todos os fins de direito, durante a utilização do Site, deverá ser considerado oficial o horário da capital do Brasil, Brasília - DF. O não cumprimento de quaisquer das disposições ou condições deste Termo não configurará desistência, tolerância ou novação dessa disposição ou condição.

Eventual declaração de invalidez de alguma disposição ou condição deste Termo, no todo ou em parte, não afetará as demais disposições ou condições.

Ao acessar o Site, o Usuário reconhece que a legislação aplicável para os fins deste Termo será a vigente na República Federativa do Brasil, bem como concordar que, em caso de qualquer desentendimento ou divergência em razão das disposições ou condições deste Termo, fica eleito, preferencialmente, o foro da Comarca de São Paulo - SP